— pesquisas e projetos

2011-2013 Política urbana no Brasil: a trajetória interrompida O propósito deste projeto é de realizar uma análise crítica sobre a trajetória do Ministério das Cidades, a partir de sua criação em 2003, com foco para a) as propostas e estudos gestados no âmbito da sua Secretaria Executiva, responsável pela coordenação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano até 2005, e para b) as ações que concentraram os investimentos na segunda gestão do governo Lula: PAC Programa de Aceleração do Crescimento e Programa Minha Casa Minha Vida. A reflexão aqui proposta se pretende qualitativa e voltada para a discussão das possíveis inovações e permanências subjacentes à trajetória desse ministério que se remete ao ideário da reforma urbana da década de 1970 e ao mesmo tempo guarda relação com as determinações de uma sociedade patrimonialista em meio ao fenômeno de reestruturação produtiva. Em última instância, pretende-se investigar em que medida a política urbana recentemente instituída representa uma nova fase para as cidades brasileiras e em que dimensão ela conserva sinais de uma tradição urbana predatória. 2009-Atual A questão fundiária na globalização: mudanças e permanencias A centralidade da questão fundiária, rural ou urbana, para a sociedade brasileira está evidenciada em vasta bibliografia. Com a globalização ela se reafirma como central porém ganha novas características que acompanham as fortes mudanças na ocupação do território, nas diversas regiões, no campo e na cidade. A pesquisa pretende revisitar parte da bibliografia e levantamentos empíricos recentes para remeter às mudanças, ditadas pela reestruturação produtiva, e às permanências ditadas pela tradição patrimonialista. 2007-2010 Produção do espaço da moradia precária no Brasil: formação do pensamento crítico O propósito deste projeto de pesquisa é recuperar e organizar para a divulgação, os trabalhos mais importantes escritos ou filmados sobre a produção do espaço da moradia precária, a partir do Congresso Nacional de Arquitetos de 1963 quando a primeira proposta de Reforma Urbana foi aprovada. 2006-2007 Quantificação, custo e regionalização do déficit habitacional brasileiro Para informar a elaboração do Plano Plurianual PP 2008-2011 foi desenvolvido estudo sobre o déficit habitacional brasileiro, sua evolução, sua distribuição por grandes regiões, estados e cidades. Com base em crítérios de classificação por custos foi estimado o investimento necessário para atender a população de renda familiar inferior a 5 s.m. As conclusões contém considerações sobre impactos e limitações para a solução do problema quantificado. 2002-2003 Plano habitacional e urbanístico para bairros em situação de risco pela violência Por solicitação da Prefeitura Municipal de São Paulo, com financiamento do Cities Alliance a pesquisa tratou de desenvolver um diagnóstico e metodologia de intervenção por meio de plano urbanístico em bairros considerados violentos devido à alta taxa de homicídios. A autora formulou a proposta e deixou o processo de elaboração no seu início devido à sua transferência para o Ministério das Cidades em 2003. A coordenação da pesquisa passou para o Prof. Dr. João Whitaker. 2002-2002 Terra urbana para políticas sociais Continuação da pesquisa anterior “Preço de desapropriação de terras: limites às políticas públicas nas áreas de habitação, meio ambiente e vias públicas em São Paulo”(2000). A dificuldade dos governos em acessar a terra para a realização de políticas públicas foi além dos limites representados pelos altos preços na desapropriação e buscou analisar outros fatores. (O Estatuto da Cidade seria provado no ano seguinte). O trabalho buscou sistematizar as informações para embasar a realização de um workshop que reuniu juízes, peritos de avaliação de imóveis, promotores públicos, técnicos municipais, além de pesquisadores acadêmicos.Ele foi realizado em agosto de 2002. 2000-2000 Preço de desapropriação de terras: limites às políticas públicas nas áreas de habitação, meio ambiente e vias públicas em São Paulo O objetivo dessa pesquisa foi o de analisar as causas dos altos preços resultantes das desapropriações de terra realizadas pelos governos municipal, estadual e federal com a finalidade de viabilizar políticas públicas no Estado de São Paulo, na década de 90. Os preços de terras desapropriadas tem limitado a realização de políticas públicas nas áreas de habitação, meio ambiente e abertura de vias púbicas devido ao forte comprometimento de recursos orçamentários. Foram analisados casos de precatórios que resultaram em “superindenizações” e avaliadas suas causas além das consequências. 2000 Encontro: Habitação no centro de São Paulo: como viabilizar essa ideia? Documento preparatório do encontro Relatório do Encontro 1999-2002 Reparação de danos e ajustamento de conduta em matéria urbanística Trata-se de buscar soluções urbanísticas inovadoras que sejam sustentáveis e passíveis de regularização jurídica para loteamentos irregulares abertos em área de proteção dos mananciais em São Paulo nas décadas de 80, 90 e após 2000. Estes parcelamentos constituem local de moradia de população pobre e resultam assentamentos ilegais e ambientalmente inadequados. A pesquisa se deu em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo. Com a transferência da autora para o Ministério das Cidades a continuidade da pesquisa teve a coordenação da Proa Dra. Maria Lucia Refinetti. 1997-1999 Parâmetros técnicos para urbanização de favelas O principal objetivo desta pesquisa foi avaliar as características e qualidades técnicas de obras de urbanização de favelas (8 casos e 5 cidades brasileiras, através das intervenções tecnológicas, institucionais e dos resultados sociais obtidos nessas comunidades. Essa análise foi feita para identificação de possíveis parâmetros técnicos para urbanização de favelas de modo a contribuir para o aperfeiçoamento de uma política pública abrangente para enfrentamento do problema que se agrava continuamente. 1997-1998 Habitação: como ampliar o acesso ao mercado legal privado? Após desenvolver muitas pesquisas sobre as estratégias da população de baixa renda na provisão da moradia esta pesquisa voltou-se para o mercado legal privado buscando entender porque ele é tão restrito no Brasil, a ponto de não atender as classes médias. A pesquisa buscou responder às seguintes perguntas: 1) O que representa a produção legal de moradias diante da demanda social ou seja, qual é a dimensão do mercado legal diante da produção ilegal? 2) Quais são os agentes envolvidos na produção da moradia legal e quais suas estratégias? 3) Como fazer para ampliar o mercado legal privado para que as classes médias não disputem os recursos públicos subsidiados com a população de baixa renda? 4)Qual o papel atual e potencial das cooperativas habitacionais na ampliação do mercado para as classes médias e de baixa renda? 1993-1998 Políticas públicas municipais de habitação e desenvolvimento urbano A pesquisa partiu da experiência vivida na prefeitura de São Paulo onde a autora ocupou o cargo de Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Ela refletiu as contradições do processo de urbanização da metrópole paulista e avalia os limites e as possibilidades colocadas pela institucionalidade para a solução dos problemas urbanos e habitacionais. Avalia também as mudanças políticas e as conquistas que a conjuntura de avanço das forças democráticas permitiu após o fim do Regime Militar. 1980-1988 Indústria da construção e produção da habitação A pesquisa buscou conhecer a indústria de construção residencial num momento de transição entre uma atividade fortemente impulsionada pelos recursos do Sistema Financeiro da Habitação do BNH e o início de seu declínio. Ficou evidente que a indústria da construção se preparava para dar um salto de produtividade quando se deu o colápso do BNH em meio á crise fiscal do início dos anos 80. Como arcabouço teórico a pesquisa foi buscar as teses marxistas sobre a produção do espaço e verificar a relação entre os capitais (financiamento,construção e promoção) a força de trabalho e a renda da terra. Como material empírico analisou criticamente a produção do BNH. 1978-1980 Loteamentos irregulares na periferia da Região Metropolitana de São Paulo A pesquisa procurou caracterizar o fenômeno do loteamento “clandestino” na periferia da RM de São Paulo o qual constitui, desde os anos 1940 uma importante forma de provisão habitacional para a população de baixa renda. Foram analisados sua contribuição para o processo de acumulação de base urbano industrial, o impacto ambiental e urbano que acarreta, os conflitos entre a legislação de parcelamento do solo e a realidade da ocupação do solo, especialmente em área de proteção dos mananciais. Mereceram destaque ainda os movimentos sociais que se formaram em torno da aplicação da lei federal 6766/69. 1977-1980 O interior da casa popular paulistana Após o desenvolvimento das pesquisas que buscaram conhecer o espaço de moradia da população trabalhadora e, em especial a auto-construção, buscou-se conhecer o padrão de consumo dessa população analisando o interior da casa popular. Os levantamentos procuraram conhecer um universo formado pelo espaço da moradia, pelo mobiliário e equipamento no conteto de uma dada faixa social e um dado pedaço da cidade (bairro de periferia, favela ou cortiço. Os levantamentos foram feitos durante vários anos pelos alunos das disciplinas de Desenho Industrial da FAUUSP como forma de iniciar o exercício de projeto no ateliê, voltado para uma parte da realidade urbana brasileira. As conclusões mostram o consumo de bens modernos em um ambiente (casa autoconstruída) pré-moderno. 1973-1977 A produção da habitação na periferia da Região Metropolitana de São Paulo A pesquisa buscou analisar o processo de formação da periferia de São Paulo destacando o trabalho de auto-construção, ou construção da casa e do bairro pelos próprios moradores. O nexo central explicativo do objeto estudado se encontra no barateamento da força de trabalho por meio de um trabalho extra nos fins de semana já que o salário não cobre o custo da moradia (F. de Oliveira). A pesquisa se ocupou ainda da análise da produção da unidade habitacional usando material bibliográfico de Sergio Ferro. 1970 – 1989 Cenários do Contraste. Uma incursão no interior da habitação popular paulistana  Cenários de contrastes é um livro que resultou de muitos anos de pesquisas sobre o interior da casa popular paulistana. As pesquisas foram conduzidas por três professores da FAUUSP: Erminia Maricato, Telmo Pamplona e Yvonne Mautner e contou com a participação de alunos de várias turmas – ao longo de mais de 10 anos entre 1970 e 1989-  da disciplina de Desenho Industrial do curso de graduação da FAUUSP. Salta aos olhos, nos levantamentos empíricos, os contrastes entre a estética dos “bens modernos” (eletro-eletrônicos) e a condição habitacional e urbana que apresenta algumas características pré-modernas.  Estamos diante da expressão clara do subdesenvolvimento ou da combinação entre o arcaico e o moderno quando este é definido pela dominação econômica, política e cultural . Os autores tentam explicar, com auxílio da teoria essa realidade discrepante.