filmes: fim de semana (1975) e loteamento clandestino (1978)

Filme: FIM DE SEMANA (1975)

O filme FIM DE SEMANA foi realizado em 1975. Nele eu pretendia mostrar o universo absolutamente desconhecido da moradia dos trabalhadores nas periferias de São Paulo. O conhecimento dessa realidade teve como pioneiros estudos e pesquisas de Carlos Lemos e  Maria Ruth Amaral de Sampaio.

Sergio Ferro fez uma incrível reflexão sobre o objeto desses estudos: a autoconstrução da casa, baseado nos estudos de Marx: o produto é um enxuto resultado do processo de produção (1- recursos pingados – sem financiamento, 2-  materiais, os mais baratos disponíveis nas proximidades, 3- mão de obra doméstica disponível nos fins de semana e técnica consolidada). Sergio comparou esse processo ao bolo caseiro: gasta-se o mínimo necessário para colocar em pé um bolo ou uma casa. Finalmente, Chico de Oliveira seguindo essa trilha de pioneiros mostrou que essa força de trabalho, que trabalhava nos fins de semana para construir sua moradia, o fazia devido aos baixos salários e, portanto, contribuía com o processo de acumulação capitalista.

O diretor do filme, Renato Tapajós tinha acabado de sair da prisão onde permanecera por quase 5 anos por ter lutado contra a ditadura. Eu peguei a indenização por ter saído de um emprego e paguei o filme (os custos de um 16 mm) que contou com a participação gratuita de muitos amigos. Apresentei o filme na reunião da SBPC de 1975. A partir daí ele teve uma carreira muito bem sucedida em cine clubes de todo o brasil. Essas pesquisas geraram um livro que organizei – A produção capitalista da casa e da cidade no brasil industrialO livro foi lançado em 1979 pela editora Alfaomega, com apresentação de Chico de Oliveira e textos de Paul Singer, Rodrigo Lefévre, Gabriel Bolaffi, Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, além do meu.

Filme: LOTEAMENTO CLANDESTINO (1978)

O filme LOTEAMENTO CLANDESTINO nasceu para ser um instrumento pedagógico de corte paulofreyreano, em 1978. Pretendia explicar aos compradores de loteamentos ilegais porque não eram donos formais de seus lotes após comprar e pagar a imobiliárias que os vendiam em plena luz do dia. Milhares de famílias que não cabiam no mercado formal e, portanto, sem alternativas acabavam nas mãos dessas imobiliárias.  A maior parte delas estava situada em área de proteção dos mananciais longe dos olhos do urbanismo que se praticava nos governos.

Muitos de nós estávamos militando nas comunidades eclesiais de base da igreja católica nas periferias de São Paulo. Em plena ditadura tínhamos um guarda chuva. Simulamos, por meio de um teatro, o papel do loteador e da prefeitura.

Os atores eram lideranças que despontavam nos movimentos sociais urbanos locais (Joana, Efraudísio, por exemplo) e companheiros egressos da luta contra a ditadura como Amilcar e Caio Boucinhas. Outros participantes ainda estavam clandestinos como era o caso de Moacyr Villela que montou o filme com o nome de Rubens de Carvalho. Uma produtora de cinema – Spectrus – que pertencia ao medico Sergio Taufik, nos ajudou a financiar os custos, mas todos trabalharam voluntariamente e gratuitamente como câmeras, som, etc. O arquiteto Walter Ono fez a animação inicial da apresentação.

A má qualidade do som e o desbotamento das cores não impedem de perceber a dimensão dessa urbanização capitalista periférica.

Veja os filmes aqui: https://erminiamaricato.net/filmes/

cadernos mcidades

Quando criamos o Ministério das Cidades fomos – a equipe dirigida por Olívio Dutra – guiados por uma utopia que não desconhecia a condição real para a possibilidade de reformas. Vejam os cadernos que lançamos nos 2 anos em que ficamos no Ministério.

 cadernos_capa

entrevista para o programa “melhor e mais justo”, da tvt

Entrevista da Profa. Erminia Maricato ao Programa Melhor e Mais Justo da TVT de 02/07/2015. Nesta edição, o tema de debate é “A cidade que queremos” e contou com a participação do Prof. Francisco Comaru (UFABC) e Ivanete Araujo (Frente de Luta por Moradia). No centro da discussão estão as forças que atuam sobre a produção das cidades, os conflitos gerados por estas forças e as insurgências necessárias e presentes no cenário político atual.

Assista aos vídeos do programa pelos links:

Bloco 1

Bloco 2

Bloco 3

entrevista: série tão longe, tão perto

Entrevista para a Série Tão Longe Tão Perto, Espaço Humus – janeiro, 2015
(texto da página: http://espacohumus.com/erminia-maricato/)

Você diria que sua cidade dança, ou que sua rua ferve? Ou o espaço urbano, que é seu, não se engane, é de um marasmo triste à noite, de uma ebulição descabida de dia, e parece cada vez mais se atrofiar como organismo e crescer como concreto? A urbanista Ermínia Maricato não se conforma com o conformismo de todos com a morte mais do que evidente das cidades.

Cidade viva é cidade ocupada. Ermínia fala sobre a necessidade das relações e das trocas, o conhecimento da vizinhança, para ativar mais essa sensação do uso misto das cidades do que de subúrbios isolados, cada um em sua ilhota egoísta. É uma tarefa que encontra inimigos de aço. E também um silêncio, ela cutuca sem medo, que surge exatamente das partes da sociedade e de movimentos que deveriam estar mais preocupadas.

Afinal, cada pedacinho de terra no Brasil, até um ladrilho da calçada, sempre remeteu a relações de micros e absurdos poderes. Os espaços urbanos segregam e o direito à cidade fica parecendo utopia se não for uma ação constante. Chamas como as manifestações de junho e julho de 2013, que conseguiram colocar nas pautas públicas o transporte, são importantes para essa reapropriação de espaço. Mas o único jeito de impedir a morte das cidades é o interesse genuíno por elas.

E isso tem feito parte do trabalho de Ermínia, essa identificação de cidades invisíveis e a coragem de recolocá-las no mapa. É nesse espírito de ação, de retomada da cidade, que os centros urbanos poderão sair do limbo e voltar a bailar.

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A websérie Tão Longe, Tão Perto acompanha o estudo e a pré-produção do filme documentário Largou As Botas e Mergulhou No Céu, que será rodado no próximo verão. A proposta da série é trazer experiências e ideias de gente que trabalha diante das questões sociais, políticas e culturais brasileiras, seja da antropologia ao cinema, do debate acadêmico ao das ruas.

O leque de entrevistados – cada um dos episódios traz uma conversa sob a mesma estética de enquadramento e linguagem – passa por literatura, música, cinema, televisão, arquitetura, design, sociologia etc., para, a partir da área de atuação do personagem, levantar os principais temas, questões e aflições da contemporaneidade.

De forma geral, Tão Longe, Tão Perto visita os trabalhos e divagações dos entrevistados para construir um raciocínio sobre a nossa sociedade atual. Da série, que começa a ser publicada no mês de outubro no Espaço Húmus, a equipe vai absorvendo o engajamento teórico para contar no documentário Largou As Botas e Mergulhou No Céu histórias comuns aos brasileiros, objeto de pesquisa e criação dos entrevistados deste momento de estudo.

Passada a série, o documentário tentará mostrar na prática todos esses contrastes, inquietações e particularidades da população brasileira por mais de dois meses de viagem, de dezembro até o Carnaval, tendo como área de abordagem o sertão e o litoral nordestinos – o Nordeste é a região escolhida para o projeto, ainda que não se trate de um trabalho com foco regional ou limitação geográfica. — A equipe é formada por Bruno Graziano, Paulo Silva Jr., Raoni Gruber – trio que realizou o documentário O Acre Existe (estreia no Canal Brasil em 28 de outubro) – e Cauê Gruber.

A websérie Tão Longe, Tão Perto estreia em outubro e terá 10 episódios entre as semanas que antecedem a viagem a o período da própria produção do documentário. O filme Largou As Botas e Mergulhou No Céu será produzido entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015 e tem previsão de lançamento no segundo semestre de 2015.

<<< Confira todos os vídeo da série aqui. >>>

reforma urbana é direito à cidade

Entrevista para a Rede Brasil Atual, 01/10/2014 (por Davi Carvalho, especial para a RBA)

Para a professora Erminia Maricato, ainda que alguns governantes tratem a questão de forma fragmentada, é preciso muito debate e participação popular para definir as cidades que queremos viver

IMG_RBAApesar de ser menos discutida do que as reformas política, agrária e tributária, a questão urbana tem voltado à agenda política nacional. Ainda que alguns governantes a trate de forma fragmentada, fato é que a questão é ampla e requer muito debate e participação popular para definir as cidades que queremos viver e deixar para as futuras gerações. Meio ambiente, transporte, mobilidade, saneamento, educação e saúde são algumas das áreas que se encontram numa discussão sobre a democratização da cidade, que passa, inevitavelmente, pela reforma política e democratização dos meios de comunicação. Para tratar da complexidade do tema o blog Padrão Brasil, em parceria com a rede Plataforma Política Social, ouviu a professora livre docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Erminia Maricato, que dedicou décadas ao estudo do tema. Ela costuma dizer que “não adianta fazer o urbanismo do espetáculo, passando por cima de décadas de demandas atrasadas”, mas vê na juventude dos movimentos sociais uma esperança na discussão do direito à cidade. Ermínia Maricato é livre docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e membro da Plataforma Política Social.

Quando se diz que o Brasil necessita de uma reforma urbana, do que se fala? Quais são os indicativos de que a reforma urbana é imprescindível no Brasil contemporâneo?

A necessidade da reforma urbana salta aos olhos quando se constata as condições de vida da maior parte dos trabalhadores que vivem segregados nos bairros periféricos ou municípios-dormitórios. Ou quando se observa o sacrifício diário que é imposto nos transportes coletivos. Um capítulo especial tem sido dedicado às mulheres e jovens. Um grande exército de trabalhadoras domésticas (aproximadamente 30% de chefes de família são mulheres nas regiões metropolitanas) abandonam seus próprios filhos em bairros periféricos para passar o dia trabalhando e circulando com a finalidade de obter salários que não passam de dois salários mínimos. Os jovens vivem uma espécie de “exílio na periferia”, já que não há transporte acessível e eficiente para sair do bairro que, muitas vezes, não tem escolas adequadas, centros esportivos e culturais. Eu ouvi queixas de jovens que não podiam ir ao centro ver um show ou filme e voltar para casa após a meia-noite, pois os ônibus não circulam após esse horário. A vida nessa “subcidade” não está imune às imposições da máquina de alienação: felicidade é consumir. A violência é um resultado absolutamente visível e previsível, potencializada por organizações criminais que ocupam o espaço na ausência do Estado ou, por outro lado, potencializada pela sua presença, por meio de uma polícia violenta que conhece raça e cor.

No mais, predomina a política do favor. Reforma urbana é direito à cidade.  É a democracia urbana. É a antibarbárie. Reforma urbana é a luta de classes reconhecidas nas cidades enquanto palco de relações sociais, mas também por meio das cidades enquanto como produto e mercadoria que envolvem exploração, mais valia, alienação.

Outros aspectos da nossa realidade que reafirma a necessidade da reforma urbana dizem respeito ao meio ambiente. A forma de expansão descontrolada das metrópoles no Brasil (e elas fornecem um modelo para as demais cidades) compromete com esgotos domésticos, rios, córregos, lagos, lagoas e praias. Os mais pobres não cabem nas cidades (mais de 80% do déficit habitacional se encontram nas faixas entre zero e três salários mínimos) e como precisam inevitavelmente de um lugar para morar, ocupam encostas íngremes, mangues, dunas ou Áreas de Proteção de Mananciais (APMs).

Em São Paulo, aproximadamente dois milhões de pessoas moram nas APMs. E isso não se dá por falta de leis de proteção ambiental. Essas áreas não interessam ao mercado imobiliário devido à legislação proibitiva. São as áreas que sobram para os que não têm lugar na cidade formal: áreas de proteção ambiental e áreas de risco de desmoronamento. Outros aspectos do desastre ambiental decorrentes desse predatório padrão de uso e ocupação do solo estão na impermeabilização contínua da superfície da terra, incluindo o tamponamento de córregos, o que acarreta frequentes enchentes, poluição acentuada do ar e expansão horizontal desmedida que reforça a dependência em relação ao automóvel.

Como o nível de desenvolvimento brasileiro contribuiu com a atual situação urbana dos grandes centros brasileiros?

A marca do subdesenvolvimento está presente tanto nas características da rede de cidades com grandes metrópoles que centralizaram e centralizam as relações econômicas com o interior e o exterior (esse foi um dos principais objetos do livro Imperialismo e urbanização na América Latina, organizado por Manuel Castells) como também nas características intraurbanas. Apesar da reestruturação produtiva, globalização, financeirização e ideário neoliberal, eu continuo achando que o viés patrimonialista assegurou às elites brasileiras uma relação vantajosa diante dos interesses capitalistas internacionais na produção das cidades. Estou de acordo com Lessa e Dain (1983) que captura da renda fundiária ou imobiliária são prerrogativa dessas elites locais ou nacionais. Um mercado altamente especulativo de um lado e a segregação, exclusão ou apartheid territorial que remete grande parte da população para fora das cidades (ou para favelas), são partes da mesma moeda.

A autoconstrução ilegal da moradia fora das áreas urbanizadas é determinada pelos baixos salários (Francisco de Oliveira, 1972) e pelo mercado restrito e excludente. À industrialização dos baixos salários corresponde a urbanização dos baixos salários. Devido a esse problema estrutural o Estado não tem o controle sobre o uso e a ocupação do solo urbano em toda sua extensão. A legislação urbanística se aplica apenas a uma parte da cidade que é dominada pelo mercado imobiliário capitalista, strictu sensu. Esse padrão de uso e ocupação do solo, que tem um exemplo nos municípios-dormitórios, das regiões metropolitanas, não pode ser desligado da baixa e precária mobilidade decorrente da pouca importância dada aos transportes coletivos.

É possível vencer esse atraso?

Durante muitos anos eu achava que era. Retomamos a proposta de reforma urbana iniciada em 1963 e, na luta contra a ditadura, construímos um movimento nacional, forte e diverso com participação de lideranças sociais, sindicais, ONGs, e também pesquisadores, professores universitários, urbanistas, engenheiros, advogados, assistentes sociais, sanitaristas, etc. Elegemos parlamentares, prefeitos e até senadores. Conquistamos um significativo arcabouço legal (Constituição Federal de 88, Estatuto da Cidade, Planos Diretores Participativos, Marco Regulatório do Saneamento, Lei Federal dos Resíduos Sólidos, Lei Federal da Mobilidade Urbana) e institucional (Ministério das Cidades, Conferência Nacional das Cidades e centenas de conselhos participativos em todos os níveis de governo). Enquanto os investimentos estavam escassos (anos 1980 e 1990) vivemos um período muito criativo nos governos locais, com experiências que ficaram famosas no mundo todo, como o orçamento participativo, CEUs, urbanização de favelas etc. Estamos falando de reformas que podem conviver com relações capitalistas numa sociedade mais democrática. Quando o governo federal retomou os investimentos – chamado por alguns de neodesenvolvimentismo – as cidades foram tomadas de assalto por alguns capitais: empreiteiras de construção pesada (infraestrutura, em especial rodoviária), incorporadores imobiliários e indústria automobilística.

A taxa de desemprego nunca foi tão baixa desde que é registrada, nos moldes atuais. Mas as cidades explodiram, seja pelos incríveis congestionamentos viários (o que atingiu também a classe média), seja pelo aumento fantástico dos preços dos imóveis e aluguéis reproduzindo, em novas bases, a segregação e a exclusão urbanas. Com as obras da Copa do Mundo (e especulação imobiliária), esse impacto nas cidades se aprofundou. Os subsídios aos automóveis duplicou seu número em poucos anos. Os subsídios à moradia, em contexto de mercado fundiário e imobiliário sem controle, impactaram o preço da terra e dos imóveis.

A proposta de reforma urbana tinha como núcleo central a reforma fundiária. Mas a função social da propriedade ficou apenas no papel. Ainda que esse papel seja a Constituição Federal e a Lei Federal Estatuto da Cidade. É preciso ainda dois aspectos políticos que contribuíram com essa derrota da utopia da reforma urbana, além, evidentemente, da conjuntura capitalista internacional: 1) as forças que propuseram a reforma urbana foram engolidas pela institucionalidade, assim como alguns partidos de esquerda, e perderam a capacidade transformadora; 2) o financiamento das campanhas eleitorais, especialmente na escala local, está imbricado com as forças que têm nas cidades seu grande negócio.

Isto posto, o que é possível fazer para vencer a barbárie que se instalou nas cidades brasileiras? Na escala da política urbana, e isso é competência do poder municipal, aplicar as leis, os programas e planos diretores que ficaram nas gavetas e nos discursos. O transporte coletivo, por exemplo, é prioridade legal em todos os planos diretores, mas na prática é o carro e o rodoviarismo que comandam a mobilidade e os investimentos em consonância com o mercado imobiliário. Isso quer dizer que túneis, pontes, viadutos, novas avenidas, além de se prestarem para a visibilidade que o marketing eleitoral explora e render dividendos para campanha eleitoral, agregam valor às propriedades localizadas nos seus arredores. A proposta de reforma urbana, com ênfase na função social da propriedade e no IPTU progressivo, não foi implementada com a finalidade de democratizar as cidades.

Na escala metropolitana, precisamos avançar numa gestão compartilhada. Evitar que cada município aponte um rumo diverso, ou sem levar em consideração o outro, numa região em que a urbanização é contínua e desconhece limites institucionais. Nas metrópoles não há mais solução municipal para políticas de habitação, transporte, saneamento ambiental, drenagem, coleta e disposição final do lixo, coleta e tratamento de esgoto, captação e distribuição da água, além de saúde e educação. A Constituição de 1988 remeteu à esfera estadual a competência da definição de regiões metropolitanas e sua gestão. Mas os governadores e os legislativos estaduais não querem afrontar os municípios e suas políticas paroquiais. Esses desafios ainda se mantêm atualizados.

Assim como outras questões sociais, econômicas e políticas estruturais, como uma reforma urbana pode contribuir com o desenvolvimento (em seu sentido mais amplo) da sociedade brasileira?

A luta salarial não dá conta de melhores condições de vida nas cidades. Os governos Lula e Dilma lograram melhorar a taxa de salários. No entanto, essa melhora que permite comer melhor, comprar motos, carros, eletrodomésticos, não permite a compra de melhores transportes coletivos (porque o automóvel não resolve o problema). Também não impede o avanço de epidemias como a dengue. Há que se fazer reformas e uma delas passa pela terra urbana ou terra urbanizada. Além do que foi apontado, poderíamos calcular o custo social dessa cidade espoliada que beneficia apenas alguns. Acho incrível que os economistas não reconheçam o impacto que a especulação imobiliária tem na inflação. Eu vivo isso cotidianamente no meu bairro com o preço dos aluguéis, do estacionamento, do cafezinho etc.

Temos alguns estudos que revelam o custo das aproximadamente 40 mil mortes anuais e perto de 400 mil feridos no trânsito ao sistema previdenciário. Temos estudos que mostram o impacto e o custo da poluição do ar na saúde das pessoas. Temos ainda estudos que mostram o custo das horas paradas no trânsito, mas como disse alguém “tudo isso contribui para aumentar o PIB”. Até mesmo os doentes nos hospitais. A professora Tania Bacelar lembra sempre dessa invisibilidade do espaço, do território, em nossos debates nacionais. No entanto, sei que a resposta a essa pergunta não é simples.

Em recente artigo publicado na revista Política Social e Desenvolvimento você menciona que “exceção é mais regra do que a exceção e a regra é mais exceção do que regra”, no cotidiano das cidades. O que isso significa?

Essa frase do teatrólogo Bertold Brecht expressa bem a dialética presente nas cidades brasileiras, onde a lei se aplica de acordo com as circunstâncias. Grande parte da população urbana, exatamente a de mais baixas rendas, mora ilegalmente, desconhecendo legislação de parcelamento do solo, ambiental, zoneamento, código de obras e edificação etc. Essa ilegalidade parece fornecer um chão para todas as outras: não há polícia, cortes ou tribunais para a solução de conflitos. Os direitos básicos previstos em lei não são observados. A proporção dessa população varia conforme a cidade e a região do país. No Norte e parte do Nordeste mais de 50% da população urbana moram na cidade ilegal onde “a exceção é mais regra que exceção”. Isso é, sem dúvida, chão fértil para a violência.

Interessante lembrar como contraponto: a legislação e os planos diretores são detalhistas e os procedimentos de controle do uso e ocupação do solo são profusamente burocráticos.

A sociedade brasileira que se sente cada vez menos representada por seus governantes pode delegar as discussões e realização de uma tarefa dessa magnitude exclusivamente aos políticos?

Não há a menor dúvida de que precisamos de uma reforma política no país. Os interesses do agronegócio e da especulação imobiliária são dominantes no Congresso Nacional e isso tem a ver com financiamento de campanha.

Para a reforma urbana precisamos também combater o analfabetismo urbanístico ou geográfico que atinge também muitos economistas, advogados, etc. A terra é um componente que se renovou na globalização financeirizada. Cada pedaço de cidade é único. A aplicação da função social da cidade, da função social da propriedade e do IPTU progressivo é fundamental. A especulação imobiliária empobrece as cidades. Mas, muitos a veem como progresso e desenvolvimento. A universidade teria uma tarefa importante aí.

Na década de 1960 os partidos de esquerda defendiam a necessidade de uma reforma urbana no Brasil. Hoje, quem são os defensores?

Penso que num determinado momento, entre 2007 e 2013, a reforma urbana ficou totalmente esquecida. Parecia a alguns que um montão de obras iria resolver os problemas do desenvolvimento do país e das cidades. Acontece que as obras não obedeceram a alguns pré-requisitos: a precedência de uma reforma fundiária/imobiliária e a obediência a um planejamento baseado nas necessidades sociais. Eu costumo dizer que são obras sem plano e plano sem obras. Estamos em dívida com o transporte coletivo há décadas. Não adianta querer fazer o fetiche (urbanismo do espetáculo) do futuro trem bala, monotrilho – passando por cima de décadas de demandas atrasadas. Os lobbies atuam nas câmaras municipais, assembleias legislativas, antecâmaras de governos e partidos sem descanso. Mas acho que uma nova geração vem aí. Jovens do MPL, Intervozes, Levante Popular da Juventude, MST, entidades de mulheres, de negros, estão começando a construir uma unidade popular que tem muito a ver com cidade e democracia. Constatei a busca dessa unidade em algumas cidades, já que sou muito demandada para falar a eles. Claro que o momento é de muita tensão, já que o jogo dos conservadores é pesado, o que inclui, evidentemente, a grande mídia.

Como a questão urbana é muito complexa, vejo como muito importante o papel dos profissionais de arquitetura, urbanismo, engenharia, assistência social, agrônomos, paisagistas, médicos, sanitaristas, economistas, entre outros. Mas é uma minoria que tem o pé na realidade e tem propostas concretas para a solução de problemas. Abundam profissionais que vendem ideologia sob a forma de resultados práticos. No Judiciário, a legislação urbana é majoritariamente desconhecida. Mas existe no Brasil uma expertise considerável ligada a problemas urbanos.

políticas urbanas e os custos sociais dos megaeventos

Artigo para o Boletim Politizando, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social – NEPPOS/CEAM/UnB.

Por ocasião de grandes eventos esportivos, culturais ou tecnológicos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, determinados capitais articulados a entidades internacionais e Estados, subordinam cidades, dilapidam o fundo público e, seguindo regras excepcionais e apressadas, constroem um cenário (chamado de “legado”) que, contrariando os discursos sobre as necessidades locais, tendem a sobrar como elefantes brancos.

O processo de assalto às economias nacionais com propostas de renovações urbanas que incluem inúmeras grandes obras e flexibilização da normativa urbanística não acontece exclusivamente nos grandes eventos. Podemos dizer que é uma das estratégias regulares que caracterizam o impacto da globalização neoliberal nas cidades. Com os megaeventos esse processo se potencializa. (…)

Leia o artigo completo aqui: POLITIZANDO, n. 16. (arquivo em pdf)

nossas cidades são um grande negócio na mão de poucos

Foto: Noronha Rosa, para o Brasil de Fato

Arquiteta fala sobre o boom imobiliário, a mobilidade urbana e as conquistas das manifestações
Entrevista para o
Brasil de Fato
Joana Tavares, Belo Horizonte (MG)
12/05/2014

Uma das principais pensadoras sobre as cidades brasileiras, Ermínia Maricato foi secretária executiva do Ministério das Cidades, formulou propostas para a área urbana para o governo Lula e recentemente foi conselheira das Nações Unidas para assentamentos humanos, além de dar aulas na USP e na Unicamp. Convidada para o Ciclo de Debates do Brasil de Fato MG, Ermínia fala nesta entrevista sobre a crise nas cidades e as perspectivas abertas com as manifestações de junho 2013.

Brasil de Fato – O movimento das ruas de 2013 trouxe uma série de reivindicações, entre elas a questão da ocupação do espaço urbano. Que conquistas esse movimento trouxe?

Ermínia Maricato – Sabe quantas cidades brasileiras cancelaram o aumento nos transportes com as mobilizações de junho de 2013? Mais de 100! E não foi só isso. Coisas que estavam engavetadas, obras faraônicas inúteis e obras para automóvel andar – que é o que mais se faz- muitas foram canceladas. Foi muita mudança a partir de junho de 2013. A vida na cidade está insuportável e é impressionante como a política urbana é invisível no Brasil. A mobilidade e o uso e ocupação do solo são dois eixos fundamentais. Eu diria que depois das ultimas três décadas, estamos, desde junho de 2013, começando a encarar a política de mobilidade urbana. Mas a política fundiária urbana nós ainda não começamos a decifrar. Eu diria que a própria sociedade suporta muito e conhece pouco. Nossas cidades são um grande negócio na mão de poucos. Ou seja, lobbys muito bem organizados funcionam pra levar a cidade para um caminho que não beneficia a maior parte da população. É muito mais o caminho de quem tem lucro com a construção das cidades. Sem dúvida nenhuma, eu diria que as três forças que comandam hoje o crescimento das cidades são a indústria automobilística, que contraria o interesse do transporte coletivo; o capital imobiliário e o capital de construção. E tudo em consonância com o financiamento das campanhas eleitorais.

Podemos dizer então que não são cidades do povo e para o povo, e sim pra quem especula esse mercado.

Não tenho a menor dúvida. Estudando as cidades por muitos anos, eu diria que estamos num momento em que vivemos uma verdadeira tragédia das cidades brasileiras, em que a função social das cidades, prevista na Constituição brasileira; a função social da propriedade, prevista na Constituição brasileira e no Estatuto da Cidade, estão em plano absolutamente secundário.

O que é a função social da propriedade?

Nós conquistamos na Constituição de 1988 dois capítulos sobre as cidades. E dentro desses capítulos está a proposta da função social da propriedade. É exatamente a ideia de que o direito de propriedade privada é limitado. Pelo quê? Pelo interesse coletivo. Todos nós pagamos pra construir a estrutura das cidades – asfalto, drenagem, esgoto, iluminação pública, transporte – tudo isso foi pago por todo mundo. E vai um sujeito e deixa um lote vazio. Esse lote está cumprindo a função social que tem que ter numa cidade? Não! A propriedade privada não é absoluta na Constituição, é subordinada à função social. O direito à moradia é absoluto. No entanto, o judiciário brasileiro trata o direito à moradia como relativo e o direito à propriedade como absoluto.

Qual sua avaliação do programa Minha Casa, Minha Vida e das intervenções em vilas e aglomerados?

Estamos vivendo no Brasil um boom imobiliário. Durante três anos, houve um aumento de 154% no preço do metro quadrado de terrenos e imóveis em São Paulo, e 181% no Rio de Janeiro. Os aluguéis cresceram na mesma medida. Passamos duas décadas perdidas, sem investimento público nas cidades. Quando o investimento vem, por meio dos PAC e Minha Casa, Minha Vida, aparecem também os capitais, que tomaram conta das cidades. Com o apoio, é claro, de muitos do executivo e legislativo. Isso acarretou em um boom imobiliário, que a verticalização e a produção de moradia, ao invés de abaixarem o preço dos imóveis, elevaram. Na medida em que não fizemos a reforma fundiária, não implementamos a função social da propriedade urbana, todo o subsídio que está sendo colocado pelo governo federal está indo para o preço da propriedade, para os imóveis e para os terrenos. Isso está afastando a população mais pobre, que não consegue o financiamento do Minha Casa, Minha Vida e que não está conseguindo mais pagar o aluguel. O boom imobiliário não é progresso, ele empobrece toda a cidade. Ele pega uma parte da riqueza produzida por toda a população e  a coloca no bolso de alguns, que são os proprietários imobiliários e principalmente os incorporadores imobiliários.

Como é possível aliar esse gás novo de se pensar as cidades com o acúmulo de organizações e movimentos que já faziam a disputa do modelo de cidade, de Estado, de política?

Acho que a política urbana não é prioridade para os partidos, nem os de esquerda, no Brasil. É preciso dar visibilidade para a luta de classes que se dá em torno das cidades. O espaço urbano não é apenas palco para a luta de classe, é objeto e agente. A gente precisa conhecer mais. Mais do que nunca, a informação, o conhecimento é a libertação.

Ciclo de Debates

O Ciclo de Debates sobre Reforma Urbana acontecerá todas as quartas-feiras de maio. No dia 14, o tema será Direito Humano à Moradia, com exposição da Dra. Cleide Nepomuceno, Defensora Pública de Minas Gerais, e Francisco Galvão da coordenação nacional do MTD. A entrada é gratuita. O debate será no Sindibel (avenida Afonso Pena, 726, 18º andar).