Sistema de Justiça e o Direito à Cidade

Evento preparatório para a Conferência Nacional pelo Direito à Cidade

Nesta quinta-feira, dia 24 de março, às 18h, acontece o seminário Sistema de Justiça e o Direito à Cidade.
Evento preparatório para a Conferência Nacional pelo Direito à Cidade

O seminário procurará debater as relações entre a estrutura do Sistema de Justiça e a realização/efetivação de direitos na cidade. Seu propósito é relacionar o tratamento dos conflitos fundiários coletivos com a atuação para implementação de uma adequada política fundiária, urbana e habitacional que permitam o exercício pleno do direito à cidade.

Deborah Duprat
Jurista. Foi vice-procuradora-geral da República (2009-2013), integrou até 2020 a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Antônio Galvão
Juiz de Direito, membro da AJD, mestrando em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP)
Andreia Barreto
Defensora Pública e doutora em Direitos Humanos (UFPA)
Paulo Romeiro
Advogado, doutor em Direito Econômico (USP) e vice-diretor geral IBDU
Paula Ravanelli
Advogada, mestre em Direito Público (UNB) e membra da Coordenação Nacional da ABJD
Hadassa Freire
Estudante de Direito e coordenadora da FENED

Não é necessário inscrever-se. A transmissão será feita pelos seguintes canais do Youtube:

http://www.youtube.com/IBDUInstitutoBrasileirodeDireitoUrbanistico

http://www.youtube.com/BrCidades

http://www.youtube.com/channel/UCtOUNTETcfE6nklvX3cbm8w

http://www.youtube.com/AssociacaoBrasileiradeJuristaspelaDemocraciaABJD

Cenários do Contraste. Uma incursão no interior da habitação popular paulistana 

 1970 – 1989 Cenários do Contraste. Uma incursão no interior da habitação popular paulistana  

Cenários de contrastes é uma apostila que resultou de muitos anos de pesquisas sobre o interior da casa popular paulistana, situada nas periferias e favelas da zona sul do município.  As pesquisas, e o relatório final, foram conduzidas por três professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP: Erminia Maricato, Telmo Pamplona e Yvonne Mautner e contou com a participação de alunos de várias turmas – ao longo de aproximadamente 20 anos, entre 1970 e 1989-  da disciplina de Desenho Industrial do curso de graduação. Salta aos olhos, nos levantamentos empíricos, os contrastes entre a estética dos “bens modernos” (eletro-eletrônicos) e a condição habitacional e urbana que apresenta algumas características pré-modernas.  Estamos diante das formas de reprodução da força de trabalho na periferia do capitalismo, expressão clara do subdesenvolvimento, ou da combinação entre o arcaico e o moderno, definida pela dominação econômica, política e cultural. Os autores tentam explicar, com auxílio da teoria, essa realidade discrepante promovida pelo acelerado processo de urbanização e industrialização que marcou nossa trajetória em grande parte do século XX.

O Povo Constrói a Mudança

A Frente Brasil Popular está de volta com o encontro toda quarta-feira na TV247!

E essa semana terá uma edição especial. No dia 16 de Fevereiro às 16h, teráo lançamento da campanha “O Povo constrói a mudança” com participação de João Pedro Stedile, Direção Nacional do MST e Ermínia Maricato, arquiteta, urbanista e professora da USP.

Biografia (Português)

ATIVIDADE ACADÊMICA

Graduação (1971), mestrado (1977), doutorado (1984), livre docência (1997) e profa titular (1998) de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1977/2010).  Foi Prof visitante do Center of Human Settlements da Universidade da British Columbia/Canadá (2002), da Witwatersrand University de Johannesburg/ África do Sul (2006) e do Departamento de Economia da Unicamp- Universidade Estadual de Campinas (XXX). Fundadora do LABHAB- Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP (1997). Coordenadora do curso de Pós Graduação da FAUUSP (1998/2002).  Membro do Conselho de Pesquisa da USP (2007-2009). Membro de diversos conselhos editoriais e de pesquisa. 8 livros publicados, sendo 2 deles na sétima edição.

ATIVIDADE PROFISSIONAL E POLÍTICA

Eleita para defender a proposta Constitucional de Iniciativa Popular de Reforma Urbana junto à Assembleia Nacional Constituinte (1987). Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo (1989-1992). Presidente do Conselho Administrativo da COHAB SP- Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (1992) Formulou a proposta de criação do Ministério das Cidades onde foi Ministra Adjunta e coordenou a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. (2003-2005) . Presidente do Conselho da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e Membro do Conselho de administração do FGTS- Fundo de Garantia por tempo de serviço (2003-2005). Consultora de diversas entidades e governos nacionais e internacionais. Membro da Coordenação do BrCidades (2018)

PRÊMIOS E DESTAQUES-

Prêmio IAB categoria Ensaios – (1996)

Prêmio Rafael Higueras da Federação Panamericana de Arquitetos (2006).

Key speaker do World Planning Schools Congress  – (2006). 

Prêmio Arquiteto do Ano da Federação Brasileira de Arquitetos (2007).

Homenagem da Assembleia Legislativa do Ceará (2011)

Cidadã Baiana pela Assembleia Legislativa da Bahia (2011)

Homenagem do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (2011)

Prêmio da FPCA- Federação Paulista de Críticos de Arte categoria Urbanidades  – (2019)

Medalha de Ouro – prêmio máximo- da Federação Panamericana de Associações de Arquitetos (2020)

Homenagem da Universidade Federal de Rondonia (2021)

ATIVIDADE DE PESQUISA

A penetração dos bens modernos na habitação proletária– levantamento do mobiliário e aparelhos domésticos na moradia da periferia da Região Metropolitana de São Paulo. 1977

A produção da moradia popular na periferia da RM São Paulo. –

Produtos: 

Filme documentário Fim de semana. Direção Renato Tapajós. Pesquisa e produção de Ermínia Maricato (1975) link

Filme Loteamento Clandestino. Direção de Ermínia Maricato. Produção SPECTRUS (1979). link

A proletarização do espaço sob a grande indústria. Dissertação de mestrado. FAUUSP-1977

Livro- MARICATO, org  A produção capitalista da casa e da cidade no Brasil industrial. São Paulo: Ed. Alpha Omega. 1979 link

Indústria da construção e produção da habitação- Sistema Financeiro da Habitação e Banco Nacional de Habitação.

Indústria da construção e política habitacional. Tese de doutorado. FAUUSP- 1984 link

Produtos: 

MARICATO, E. A política habitacional do regime militar. Petrópolis:  Vozes 1987

MARICATO, E. Metrópole na periferia do capitalismo. HUCITEC. 1996 (Retomando a produção da habitação periférica depois de visitar o mercado formal)

Parâmetros técnicos para urbanização de favelas. (Auxílio Financeiro CEF e FINEP/Parceria com a FEA USP) 1997/99

Produto:

Brasil cidades, alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes. 2001

Preço de desapropriações de terra: limite às políticas públicas. (Parceria com MPSP- Ministério Público de São Paulo). 2000

Produto: 

Brasil cidades, alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes. 2001

Terra urbana para políticas sociais. Parceria e financiamento LILP- Lincoln Institute of Land Policy 2002

MARICATO. E. O nó da terra. In Revista Piauí n.21 junho 2008

Produção do espaço da moradia precária no Brasil: a formação do pensamento crítico. Financiamento FAPESP/ PRP USP. 2007/2010

A questão fundiária urbana na globalização neoliberal: mudanças e permanências. 2009/2011

Produto: 

MARICATO. E., ARANTES, O. e VAINER, C. A cidade do pensamento único .Vozes, 2013

 O impasse da política urbana no Brasil. (FAPESP, 2011/2015)

Produtos : 

MARICATO, E. O impasse da política urbana no Brasil. Vozes 2014

MARICATO, E. Copa del mundo en Brasil: um tsunami de capitales que profundizan las desigualdades urbanas. In CARRIÓN, F. e RODRIGUEZ, M.J. Luchas urbanas alrededor del fútbol. 5. Avenida Editores. 2014

MARICATO, E. Para entender a crise urbana . Expressão Popular, 2015

MARICATO, E. The future of global peripheral cities. In ANGOTTI. T. Urban Latin America: inequalities and neoliberal reforms. Roman Littlefields, 2017

MARICATO, E e TANAKA, G. A favorable correlation of forces: the best possible base for an academic in government in Brazil. In Planners in Politics: Do they make a difference? ALBRECHTS, L. Edward Elgar Publishing. 2020

MARICATO, E. e COLOSSO, P. The urban crisis in Brazil: from the neurodevelopmentalist experimente to the rise of bolsonarism. In BIANCHI, B. et all editors. Routledge. 2021 

Repensar as cidades do Brasil diante da nova conjuntura nacional e internacional.  (2018)

Produtos:MARICATO, E. e ROSSI, P. Reconstruindo a democracia no Brasil: o poder local e uma agenda para as cidades. In Frente Democrática de Ermelino Matarazzo org. Democracia em crise: o travamento das lutas populares em defesa do Estado de Direito         

A luta por um teto digno no Brasil e na Alemanha

A Fundação Rosa Luxemburgo propõe, no dia 5 de outubro, às 14 horas, um diálogo entre Brasil e Alemanha sobre experiências recentes de mobilização popular e luta pelo direito de se viver sob um teto digno. O encontro acontecerá dias depois de a população de Berlim decidir, em um plebiscito, se o Estado deve atuar para impedir a concentração de imóveis em poucas empresas.
Participantes Erminia Maricato, arquiteta, coordenadora do BR Cidades Rud Rafael, da Campanha Despejo Zero e da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Katalin Gennburg, parlamentar do partido A Esquerda (Die Linke) em Berlim Rouzbeh Taheri, coordenador da campanha “Deutsche Wohnen & Co Enteignen”

Mediação Torge Löding, diretor do escritório da Fundação Rosa Luxemburgo no Brasil

Contranarrativas, identidade e cidade: a preservação do patrimônio cultural e o planejamento urbano

Mesa de debate do 22ª,º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental

Junto com Erminia estarão na mesa Emiliano Freitas (UFG) e Edinardo Rodrigues Lucas (UFG)

Link do evento: http://www.ficafestival2021.com.br/

Link das inscrições: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=RagVp0I5T0qPfQBsBQIyAgttEYV5zb1JsSjHstGjAz9UN1ZBM1NMOUwzQzhLV1FDRlNNTlpWSzNZVi4u

Palestra Direitos Humanos na Cidade


O Fórum de Direitos Humanos de Guarulhos ocorre anualmente em dezembro, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. É uma atividade gratuita, com o objetivo de promover o diálogo entre administração pública e sociedade civil sobre temáticas relacionadas às políticas públicas de direitos humanos. Participe você também da construção de uma cidade mais humana.

Erminia participará do 3° Fórum de Direitos Humanos de Guarulhos com a palestra Direitos Humanos na Cidade que será 10 de Dezembro as 10h no CME Adamastor. Av. Monteiro Lobato, 734 – Macedo

Links do evento

Link de inscrição