Reflexões após a palestra em Presidente Prudente (out/2016)

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Quando uma estudante de arquitetura (invariavelmente são mulheres) se aproxima de mim para pedir uma foto ou um autógrafo com os olhos marejados, em geral, eu não me sinto bem. Aconteceu várias vezes quando estive em Presidente Prudente para a Semana de Arquitetura e Urbanismo (26/10). Fico pensando que devo ter feito algo de errado para despertar tal sentimento pois me interessa despertar a razão. Sim, mostrar a irracionalidade geral presente no uso e na ocupação do solo urbano orientado por interesses de mercado – com o meio ambiente, com o conforto da maioria da sociedade, com a saúde pública – e a necessidade de transformar essa realidade. Mas pode-se querer enfatizar a razão com tal intensidade e paixão que desperta-se, não ela, mas a emoção. Pus-me a refletir sobre isso e cheguei a algumas novas conclusões que me aliviaram a culpa.
Antes de fazer minha palestra para mais de 200 jovens que me ouviram atentamente, em absoluto silêncio, por mais de uma hora eu fui guiada para um tour pela cidade, pelo Professor da Unesp, Everaldo Melazzo que faz pesquisas em várias cidades do interior paulista. Tenho acompanhado há quase 5 décadas a evolução urbana no Brasil mas não consigo deixar de me chocar quando fico frente à realidade de cidades que negam a vida urbana e os espaços públicos de convivência coletiva comandadas que são por interesses fundiários e imobiliários. E, infelizmente, elas talvez sejam a maioria das nossas cidades de porte médio, que crescem mais do que as metrópoles em PIB e população, como já analisou Lena Lavinas. A população pobre – 0 a 3 salários mínimos de renda familiar – foi, em grande parte (aproximadamente 15.000 pessoas), localizada fora da cidade, em um daqueles conjunto-depósito-de-gente, com casinhas idênticas perfiladas, que criticávamos tanto no período do BNH e que o PMCMV voltou a promover com o protagonismo das prefeituras municipais. Um gueto, uma espécie de senzala urbana com moradores isolados e exilados da cidade. O maior problema ali é o transporte coletivo pois centros de abastecimento, serviços gerais como equipamentos de saúde, equipamentos esportivos e de lazer, bancos, chaveiros, padarias, etc, etc, etc, estão a quilômetros de distância. Sempre que encontro esse tipo de conjunto habitacional penso na jovem mãe que carrega o filho no colo até o ponto do ônibus, que fica próximo de poucas casas apenas, sendo que a disponibilidade de transporte à noite e no fim de semana é errática para dizer o mínimo. Os moradores não têm nem sobre o que reclamar, afinal, conquistaram a casa própria com água, esgoto e asfalto. E, pela primeira vez, com um subsídio gigantesco que era dado pelo governo federal (antes do impeachment porque pelas informações disponíveis os programas para as rendas mais baixas foram suspensos). A segregação não poderia ser mais perfeita. Os pobres foram retirados de vários pontos da cidade e reunidos ali com mobilidade precária.
Nas cidades que são orientadas pela relação entre a especulação fundiária e o automóvel, tomado como centro da matriz de mobilidade, a elite (e parte da classe média) também é conduzida ao gueto. Se os pobres foram exilados ao norte a elite se exilou no sul. Os loteamentos fechados também negam a vida urbana coletiva. O número de loteamentos fechados em Presidente Prudente é impressionante. Tive a sensação de ver ruas ladeadas por muros ao longo de quilômetros, sem pedestres, sem vida humana. Neste reino do automóvel, constatei, com perguntas aos estudantes e professores, que há casos de patroas e patrões enviarem vans para transportar os empregados domésticos já que as distâncias e número de usuários não comporta um transporte coletivo frequente. Há loteamentos tão grandes que não adianta o transporte coletivo deixar o empregado no portal do mesmo pois resta a distância interna a ser percorrida.
Perguntei: – Mas essa disfuncionalidade não diminui o preço do lote?
– Não.
– Paga-se pela distinção?
– Paga-se talvez pela segurança.
Certamente esse moradores não conhecem estudos – incluindo mestrados- que revelam as patologias que acometem jovens criados nesses espaços guetificados. E pensar que já tentamos, na FAU USP, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e a PUCCAMP, paralisar a abertura de loteamentos fechados já que constituem flagrante ilegalidade frente a lei federal 6766/1979. (Não confundir Loteamento ou parcelamento do solo com Condomínios regidos pela Lei federal n. 4.591 de 1964). Atualmente esse produto- lote urbanizado em loteamento fechado se reproduz no país todo, auxiliado pelas Câmaras Municipais que ampliam os limites urbanos por meio de legislação, condenando as cidades ao espraiamento. É o produto mais rentável de um mercado que ignora a função social da cidade.
Tenho a impressão que devemos defender essa elite e essa classe média, dela mesma. Afinal até para comprar o pão, levar os filhos às escolas, acessar o tintureiro, ela precisa do automóvel. Como no subúrbio americano condenado pela maior parte dos urbanistas do mundo.
De fato, se há um consenso entre urbanistas é o da “cidade compacta”. Aquela na qual a densidade adequada de ocupação do solo barateia o custo das redes de serviços e de infra-estrutura. Mas além da insustentabilidade econômica, a cidade dispersa contraria a sustentabilidade ambiental devido ao desperdício de recursos naturais que a expansão horizontal acarreta com a manutenção de terrenos vazios e ociosos. Mas vamos dar voz aos médicos, talvez mais prestigiados do que urbanistas, que alertam para a necessidade de que ao menos uma parte de nossas viagens diárias sejam feitas a pé ou por bicicletas. Cidades saudáveis, portanto, são aquelas onde, parte do destino das viagens diárias possam ser feitas por meio de transporte não motorizado. Grandes pensadores sobre o urbanismo já mencionaram a importância do direito à “festa urbana” (Henri Lefebvre) ou a importância do mix de uso nas ruas da cidade até para torná-la mais segura (Jane Jacobs). Nada disso tem a ver com a lógica dessa cidade dispersa (que, por vezes, combina à dispersão a uma verticalização exagerada e precoce). A lógica está no poder da velha oligarquia brasileira que conjuga poder político e econômico com a propriedade da terra. Apesar do prestígio dos estudos sobre “financeirização” na produção do espaço o que vemos é o velho patrimonialismo definido por Raimundo Faoro.
Depois de ver e processar rapidamente tudo isso, depois de constatar a força da negação da vida urbana como ganhei forças para dar esperanças àqueles jovens que me esperavam com tanta expectativa? A força veio deles, da disponibilidade para mudar o mundo, da generosidade, da ética dos que não se conformam com o destino de trabalhar apenas com a arquitetura da mansão ignorando a construção social maior que são as cidades. A força veio de seus professores e arquitetos presentes que guardam na memória a utopia do direito à arquitetura para todos vivido nas experiências de Assistência Técnica, ou nos projetos de urbanização de favelas, ou na conquista, ainda ignorada, da função social da propriedade prevista na Constituição federal e no Estatuto da Cidade. Temos o que ensinar a esses jovens mas também temos o que aprender pois, creio que, nunca uma geração, no Brasil, rompeu tanto com os preconceitos – de classe, raciais, homofóbicos, lgbtfóbicos- e se mostrou tão desprendida de valores egoístas. Eu também saí de Presidente Prudente emocionada com todo aquele carinho que preciso aprender a aceitar. Meu colega da USP, Caio Santo Amore, que participou das Oficinas de ATHIS – Assistência Técnica à Moradia Social, também. Fomos todos razão e paixão.