O que mudou nas metrópoles, nas médias cidades e nos fluxos migratórios. Como a onda participativa dos anos 1980 e 90 foi freada. Quais as bases para retomá-la, em novas condições. Entrevista a Antonio Martins | Vídeo: Gabriela Leite | Outras Palavras
A vida urbana, principalmente nas grandes metrópoles, tem revelado um alto grau de desencanto e solidão. Ao invés das cidades serem espaços de convivência e socialização, as más condições de moradia, a dificuldade de mobilidade e a ausência de espaços de lazer parecem estar levando seus cidadãos a um estado de melancolia coletiva.
Café Filosófico CPFL _16/04
By Brian Mier, Research Associate at the Council on Hemispheric Affairs’ Brazil Unit
Erminia Maricato is one of Brazil’s most renowned urban planners. In addition to having published 11 books and contributed nearly 40 book chapters, her lectures, often in public forums and protests, regularly draw large crowds of young people. But she is not merely an academic. Maricato was a key player in four of the most important moments in the last 30 years of Brazilian urban reform.
Maricato was an actor in the movement that created and ratified, through popular petition, articles 182 and 183 of the 1988 Brazilian constitution These articles declare that the social function of property overrides the profit motive and set guidelines for radical urban reform. From 1989-1992, she served as São Paulo’s Secretary of Housing and Urban Development within one of the most progressive big-city governments of all time, working alongside Education Secretary Paulo Freire. In this position, Maricato helped create innovative policies that provided technical support for urban social movements to appropriate abandoned buildings and vacant land and convert the properties to self-managed social housing in accordance with the constitution—policies that were later replicated in hundreds of cities across Brazil. She was active in helping create and ratify the landmark Statute of the City in 2001, which creates guidelines for adherence to constitutional articles 182 and 183 and mandates that every city with a population over 20,000 has to facilitate a regular participatory development plan with full budget transparency. From 2003 to 2005, while serving under former Porto Alegre Mayor Olivio Dutra in the Federal Ministry of Cities, Maricato acted as the technical coordinator of President Luis Inacio “Lula” da Silva’s national urban development policy.
In March of this year, a progressive coalition of labor unions, social movements, student groups, and academic and professional associations called the Frente Brasil Popular brought over one million people onto the streets in scores of cities across Brazil, protesting illegitimate president Michel Temer’s neoliberal pension and labor reforms. These protests were billed by their coordinators as warmups for a national strike that will begin on April 28. At 70 years old, Maricato is coordinating participatory processes to develop the Frente Brasil Popular‘s urban strategy, something she says is for the mid to long term, as “we have some tough times ahead of us.”
I interviewed Maricato in her home in São Paulo’s Pinheiros neighborhood on April 7, 2017.
Quando uma estudante de arquitetura (invariavelmente são mulheres) se aproxima de mim para pedir uma foto ou um autógrafo com os olhos marejados, em geral, eu não me sinto bem. Aconteceu várias vezes quando estive em Presidente Prudente para a Semana de Arquitetura e Urbanismo (26/10). Fico pensando que devo ter feito algo de errado para despertar tal sentimento pois me interessa despertar a razão. Sim, mostrar a irracionalidade geral presente no uso e na ocupação do solo urbano orientado por interesses de mercado – com o meio ambiente, com o conforto da maioria da sociedade, com a saúde pública – e a necessidade de transformar essa realidade. Mas pode-se querer enfatizar a razão com tal intensidade e paixão que desperta-se, não ela, mas a emoção. Pus-me a refletir sobre isso e cheguei a algumas novas conclusões que me aliviaram a culpa.
Antes de fazer minha palestra para mais de 200 jovens que me ouviram atentamente, em absoluto silêncio, por mais de uma hora eu fui guiada para um tour pela cidade, pelo Professor da Unesp, Everaldo Melazzo que faz pesquisas em várias cidades do interior paulista. Tenho acompanhado há quase 5 décadas a evolução urbana no Brasil mas não consigo deixar de me chocar quando fico frente à realidade de cidades que negam a vida urbana e os espaços públicos de convivência coletiva comandadas que são por interesses fundiários e imobiliários. E, infelizmente, elas talvez sejam a maioria das nossas cidades de porte médio, que crescem mais do que as metrópoles em PIB e população, como já analisou Lena Lavinas. A população pobre – 0 a 3 salários mínimos de renda familiar – foi, em grande parte (aproximadamente 15.000 pessoas), localizada fora da cidade, em um daqueles conjunto-depósito-de-gente, com casinhas idênticas perfiladas, que criticávamos tanto no período do BNH e que o PMCMV voltou a promover com o protagonismo das prefeituras municipais. Um gueto, uma espécie de senzala urbana com moradores isolados e exilados da cidade. O maior problema ali é o transporte coletivo pois centros de abastecimento, serviços gerais como equipamentos de saúde, equipamentos esportivos e de lazer, bancos, chaveiros, padarias, etc, etc, etc, estão a quilômetros de distância. Sempre que encontro esse tipo de conjunto habitacional penso na jovem mãe que carrega o filho no colo até o ponto do ônibus, que fica próximo de poucas casas apenas, sendo que a disponibilidade de transporte à noite e no fim de semana é errática para dizer o mínimo. Os moradores não têm nem sobre o que reclamar, afinal, conquistaram a casa própria com água, esgoto e asfalto. E, pela primeira vez, com um subsídio gigantesco que era dado pelo governo federal (antes do impeachment porque pelas informações disponíveis os programas para as rendas mais baixas foram suspensos). A segregação não poderia ser mais perfeita. Os pobres foram retirados de vários pontos da cidade e reunidos ali com mobilidade precária.
Nas cidades que são orientadas pela relação entre a especulação fundiária e o automóvel, tomado como centro da matriz de mobilidade, a elite (e parte da classe média) também é conduzida ao gueto. Se os pobres foram exilados ao norte a elite se exilou no sul. Os loteamentos fechados também negam a vida urbana coletiva. O número de loteamentos fechados em Presidente Prudente é impressionante. Tive a sensação de ver ruas ladeadas por muros ao longo de quilômetros, sem pedestres, sem vida humana. Neste reino do automóvel, constatei, com perguntas aos estudantes e professores, que há casos de patroas e patrões enviarem vans para transportar os empregados domésticos já que as distâncias e número de usuários não comporta um transporte coletivo frequente. Há loteamentos tão grandes que não adianta o transporte coletivo deixar o empregado no portal do mesmo pois resta a distância interna a ser percorrida.
Perguntei: – Mas essa disfuncionalidade não diminui o preço do lote?
– Não.
– Paga-se pela distinção?
– Paga-se talvez pela segurança.
Certamente esse moradores não conhecem estudos – incluindo mestrados- que revelam as patologias que acometem jovens criados nesses espaços guetificados. E pensar que já tentamos, na FAU USP, em parceria com o Ministério Público do Estado de São Paulo e a PUCCAMP, paralisar a abertura de loteamentos fechados já que constituem flagrante ilegalidade frente a lei federal 6766/1979. (Não confundir Loteamento ou parcelamento do solo com Condomínios regidos pela Lei federal n. 4.591 de 1964). Atualmente esse produto- lote urbanizado em loteamento fechado se reproduz no país todo, auxiliado pelas Câmaras Municipais que ampliam os limites urbanos por meio de legislação, condenando as cidades ao espraiamento. É o produto mais rentável de um mercado que ignora a função social da cidade.
Tenho a impressão que devemos defender essa elite e essa classe média, dela mesma. Afinal até para comprar o pão, levar os filhos às escolas, acessar o tintureiro, ela precisa do automóvel. Como no subúrbio americano condenado pela maior parte dos urbanistas do mundo.
De fato, se há um consenso entre urbanistas é o da “cidade compacta”. Aquela na qual a densidade adequada de ocupação do solo barateia o custo das redes de serviços e de infra-estrutura. Mas além da insustentabilidade econômica, a cidade dispersa contraria a sustentabilidade ambiental devido ao desperdício de recursos naturais que a expansão horizontal acarreta com a manutenção de terrenos vazios e ociosos. Mas vamos dar voz aos médicos, talvez mais prestigiados do que urbanistas, que alertam para a necessidade de que ao menos uma parte de nossas viagens diárias sejam feitas a pé ou por bicicletas. Cidades saudáveis, portanto, são aquelas onde, parte do destino das viagens diárias possam ser feitas por meio de transporte não motorizado. Grandes pensadores sobre o urbanismo já mencionaram a importância do direito à “festa urbana” (Henri Lefebvre) ou a importância do mix de uso nas ruas da cidade até para torná-la mais segura (Jane Jacobs). Nada disso tem a ver com a lógica dessa cidade dispersa (que, por vezes, combina à dispersão a uma verticalização exagerada e precoce). A lógica está no poder da velha oligarquia brasileira que conjuga poder político e econômico com a propriedade da terra. Apesar do prestígio dos estudos sobre “financeirização” na produção do espaço o que vemos é o velho patrimonialismo definido por Raimundo Faoro.
Depois de ver e processar rapidamente tudo isso, depois de constatar a força da negação da vida urbana como ganhei forças para dar esperanças àqueles jovens que me esperavam com tanta expectativa? A força veio deles, da disponibilidade para mudar o mundo, da generosidade, da ética dos que não se conformam com o destino de trabalhar apenas com a arquitetura da mansão ignorando a construção social maior que são as cidades. A força veio de seus professores e arquitetos presentes que guardam na memória a utopia do direito à arquitetura para todos vivido nas experiências de Assistência Técnica, ou nos projetos de urbanização de favelas, ou na conquista, ainda ignorada, da função social da propriedade prevista na Constituição federal e no Estatuto da Cidade. Temos o que ensinar a esses jovens mas também temos o que aprender pois, creio que, nunca uma geração, no Brasil, rompeu tanto com os preconceitos – de classe, raciais, homofóbicos, lgbtfóbicos- e se mostrou tão desprendida de valores egoístas. Eu também saí de Presidente Prudente emocionada com todo aquele carinho que preciso aprender a aceitar. Meu colega da USP, Caio Santo Amore, que participou das Oficinas de ATHIS – Assistência Técnica à Moradia Social, também. Fomos todos razão e paixão.
CONTRADIÇÕES E AVANÇOS DA HABITAT II
Texto escrito em 1996, por ocasião da minha participação na Conferencia Internacional da ONU em Istambul.
Vale a pena revisitar as ideias discutidas, então. Hoje as contradições são mais profundas como já mencionei alguns dias atrás aqui mesmo. Mas o documento continua candidamente apostando no encontro de governos, empresários, refugiados, militantes, mulheres, etc, etc.
O texto foi publicado na coletânea Habitar Contemporâneo organizada por Angela Gordilho. Editora CADT/SEPLANTEC. Salvador, 1997
Ler o texto aqui: https://erminiamaricato.files.wordpress.com/2012/03/habitar-contemporaneo.pdf
CARTA QUE ENVIEI AO HAROLDO, NOSSO PRESIDENTE DO CAU A RESPEITO DE PROTESTO CONTRA MATÉRIA DO CLIPPING
Querido Haroldo,
Independente de você ser uma pessoa digna, profissional com expressiva atividade humanista e ética, o CAU-BR, assim como todas as instituições ou mentes neste país, está em disputa. Não há como escapar do debate e precisamos agradecer o fato de termos liberdade de poder fazê-lo. Lembro-me dos tempos de ditadura, quando nossos mestres foram proibidos de falar ou dar aulas aos jovens e outros foram presos (Villanova Artigas, Paulo Mendes da Rocha, Jean Maitrejean, Sergio Ferro, Rodrigo Lefévre, todos da FAUUSP, mas não eram os únicos no Brasil) não tínhamos a menor chance de manifestar nossas divergências. A censura mutilava filmes, peças teatrais ou silenciava cantores como fizeram com Chico Buarque, Caetano e Gil, para citar apenas alguns. Não faz muito tempo que isso aconteceu. Naquele momento, os arquitetos foram duramente atingidos porque tinham uma presença forte no desenho de um projeto para o país.
Ao ler os protestos dirigidos ao CAU-BR por ter publicado as manifestações da FNA e do IAB por ocasião da campanha de votação do impeachment da presidente eleita Dilma Roussef, ganhei mais convicção de que é preciso falar e debater muito até que as pessoas que atacam, desqualificam e ofendem se convençam de que não vamos desistir da democracia e que é ela que permite a cada um manifestar sua opinião. Esse espaço, ou seja, o espaço democrático, deve ser defendido com persistência. Acho que uma parte dos protestantes tem convicção formada e informada. E isso evidentemente me assusta pois nos recorda os anos de chumbo que vivemos. Uma direita raivosa e impiedosa saiu do armário no Brasil após 2013. Mas acho que muitos estão apenas se deixando levar pelo senso comum produzido pela grande mídia: “nunca houve tanta corrupção no país”, “há uma quadrilha de bandidos no governo”, “a economia está no fundo do poço por má gestão da presidente”…
É sabido que eu fui militante do PT, participei do governo Erundina em São Paulo e até participei do Governo Federal, na primeira gestão de Lula, quando fiz a proposta de criação do Ministério das Cidades, o que, naquele momento, parecia a concretização de um sonho. Minha crítica e autocrítica em relação ao que veio depois já rendeu 2 livros. Após um período de avanço criativo nas políticas urbanas visando a justiça social (com propostas relacionadas à habitação social, urbanização de favelas, processos participativos em planejamento e gestão, por exemplo) nos anos 80 e 90, vimos a agenda da Reforma Urbana declinar, especialmente com o desenvolvimentismo apoiado na indústria automobilística e no PMCMV. Portanto eu não posso ser acusada de “petralha” quando condeno um governo provisório e sem votos que se apressa em dar uma guinada tão extravagante no país com a ajuda desse Congresso notavelmente comprometido com inúmeros processos de corrupção. Constituiu-se rapidamente uma equipe de homens brancos (!) e iniciou-se uma agenda apressada de mudanças, fechando Ministérios importantes (o da Cultura foi reaberto graças à reação espetacular de artistas dentre os quais contavam-se muitos arquitetos). A manutenção de certas figuras carimbadas mostra que o argumento do combate à corrupção escondia uma escolha: quem vai pagar o preço da crise econômica internacional. Para tanto são tomadas medidas obviamente, claramente, anti-sociais num país que está entre os mais desiguais do mundo! Não há espaço para falar das propostas de desvinculação dos gastos com saúde e educação, do ataque às terras indígenas, da propriedade da terra aos estrangeiros, do ataque à direitos trabalhistas, à seguridade social, aos programas de apoio à agricultura familiar, aos estudos de impacto ambiental, à liberdade de ensino, e, em especial, às reservas do pré-sal e outras riquezas naturais ou construídas com recursos públicos como portos e aeroportos. Na política habitacional recua-se nos subsídios à faixa 1 (os mais pobres) e amplia-se o financiamento habitacional para R$3,5 milhões!!!!!!! Criticaram tanto os déficits públicos da ex-presidente mas no comando da máquina, o ampliaram. Os juros permanecem entre os mais altos do mundo e os ganhos financeiros permanecem intocados.
Também não posso concordar que o combate à corrupção se faça com dois pesos e duas medidas. Isso é injustiça, por princípio.
Eu aprendi, nas atividades de militância social e como ocupante de cargos públicos que as leis, no Brasil, são aplicadas de acordo com as circunstâncias. Se não, como entender que tenhamos um novo arcabouço legal que está entre os mais avançados do mundo e essas leis sejam desconhecidas pelo judiciário? Estou me referindo ao Estatuto da Cidade, à Lei federal da Mobilidade Urbana, à lei Federal de Resíduos Sólidos, à lei federal do saneamento, à Lei de Assistência Técnica e finalmente à nossa Constituição que assegura o direito à moradia, à função social da propriedade e à função social da cidade.
Depositei muitas esperanças no Ministério Público empoderado pela Assembleia Nacional Constituinte (ocasião na qual fiz a defesa do Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Reforma Urbana apoiada pelo IAB, FNA,AGB e entidades dos movimentos sociais) mas hoje fico escandalizada com salários e mordomias do Judiciário e do MP num país onde tantos são tão pobres. Com certeza você já se questionou sobre o salário dos arquitetos que trabalham no poder público em comparação ao salário dos chamados operadores do direito. Porque tanta diferença? Porque temos tão pouca importância para o país? Certamente não é por ser a arquitetura e o urbanismo matérias dispensáveis diante da realidade brasileira. Você que trabalhou com Lelé, um dos nossos maiores arquitetos em obras tão necessárias e fundamentais há de concordar comigo.
Pois é, querido Haroldo, com tanta coisa para consertar, para enfrentar, contra as quais lutar, como eu me senti ao ver o Clipping do CAU-BR replicar matéria abjeta publicada pelo Estadão (jornal extremamente conservador) pedindo auditoria do MCMV Entidades (e não às obras das empreiteiras)? O MCMV Entidades é o único programa que sobrou aos arquitetos e aos movimentos populares no interior do MCMV, um programa voltado para criar emprego e crescimento econômico mas que ignorou a arquitetura e as cidades . A lei da Assistência Técnica bebeu nessa fonte: a herança dos projetos habitacionais que arquitetos ombreados com comunidades construíram: projetos de boa qualidade arquitetônica e construtiva.Sobrou para o MCMV Entidades menos de 2% do orçamento. A matéria sugeria ainda a criminalização dos movimentos sociais. Ah! foi demais!
Você conhece muito bem o problema da terra no Brasil. Morar ilegalmente é compulsório, e não opção, para a população pobre. Eles falam em invasão de terras pelo MST com a desfaçatez de ignorar como foram constituídos os latifúndios no Brasil como comprova vasta bibliografia. Eles falam de invasão de terras pelo MTST e fingem ignorar como os escravos, após a “libertação” foram jogados para os mocambos como escreve Gilberto Freyre, e aí permanecem até hoje, nas senzalas urbanas que chegam a compor grande parte de nossas metrópoles . Quanto mais ando pelo Brasil, mais aumenta minha convicção sobre a importância dos arquitetos (com sensibilidade social e ambiental)
Eu particularmente acho que o CAU-BR não deveria replicar esse tipo de matéria mas já que o fez replique também a opinião contrária. Veja os links aí abaixo matérias sobre o tema e do mesmo período. Muitas entidades se manifestaram quando o Ministro interino das cidades assumiu e foi logo cortando os empreendimentos do MCMV Entidades. Eu mesma escrevi um texto para a Carta Capital, revista semanal que vende tanto quanto o Estadão. Será que não há um problema na assessoria de imprensa? Será que o Clipping, com sua busca por palavra chave, não está deixando de buscar matéria na mídia mais democrática? Ela pode ser menos poderosa mas é muito importante.
Finalmente quero agradecê-lo por me permitir essa resposta. Não espero, entendo não ser adequado, publicá-la no Clipping do CAU pois trata-se de uma carta com uma posição pessoal. Eu vou postá-la no meu facebook. O abaixo assinado não é pessoal. Está com quase 400 signatários. Ele precisa ser debatido no CAU. Não podemos nos submeter ao Fla-Flu instituído pelo partido da grande mídia. Nosso partido é o da democracia. Precisamos deixar que o debate flua para defender o espaço democrático ainda que alguns não gostem de argumentar e, se pudessem, fariam uso da censura ou da força para nos calar. Felizmente isso, nesse momento, não vai nos acontecer.
Um grande abraço,
Erminia Maricato
De: Presidente – CAU/BR
Prezada Ermínia,
Tomei conhecimento da mensagem abaixo, na qual manifesta inconformismo com matéria publicada no Clipping do CAU/BR e, pelo respeito e admiração que tenho por você, apresso-me a procurá-la.
Inicialmente, peço que observe que o CAU/BR não tem assumido posições político-partidárias, pois entendemos que estas são da alçada das entidades associativas (IAB, FNA, ABEA…) – e não do CAU, uma autarquia corporativa que congrega todos os arquitetos compulsóriamente.
A nossa assessoria de Comunicação dispõe de um software que faz uma varredura na imprensa em geral e entre os sites das entidades, diáriamente, em busca de matérias sobre arquitetura e urbanismo. É apenas um serviço, que ao seu final esclarece que tais matérias não refletem o pensamento do CAU (copio a seguir):
Mesmo assim, recentemente publicamos, no site e no Clipping, o posicionamento do IAB e da FNA em relação ao momento político brasileiro, e a notícia, embora assinada, gerou fartas críticas ao CAU/BR e a mim por motivo inverso ao que tratamos aqui (veja em http://www.caubr.gov.br/?p=53838) – fato que nos levou a publicar uma “Nota de Esclarecimento” (que não adiantou muito, pois até hoje continuam nos “acusando” de apoiar o Governo Dilma). Mesmo assim, vamos em frente – trata-se de informação.
Voltando ao assunto tratado abaixo, e para que haja a confiança e o equilíbrio desejado, peço que nos envie um artigo seu sobre Arquitetura e Urbanismo – qualquer um, que tenha ou não a ver com esse que provocou sua reação. Ou nos indique outra matéria que apresente um ponto de vista diferente do já publicado e que possa levar o leitor a refletir.
É isto… Fico à disposição para ouvir qualquer crítica ou sugestão sua. E sempre que puder nos honrar com algum ensaio, dica, artigo, por favor nos envie e teremos satisfação em compartilhar com os colegas.
Abraço cordial,
Haroldo.
ABAIXO ASSINADO DE ARQUITETOS E URBANISTAS – REPÚDIO À MATÉRIA ANTI-DEMOCRÁTICA VEICULADA NO CLIPPING DO CAU-BR
Carta escrita pela Erminia Maricato ao próximo prefeito ou prefeita da cidade de São Paulo para a exposição “Cartas ao Prefeito” que está em exposição junto à carta de outros arquitetos e urbanistas no Espaço Pivô Arte e Pesquisa em São Paulo, de 30 de julho a 27 de agosto.
https://cartasaoprefeito.wordpress.com
Caro Prefeito ou Prefeita,
Seguindo o que é de praxe eu me congratulo com V.S. pela vitória eleitoral na mais importante cidade do país tomada aqui como polo econômico e político.
Antes de mais nada é preciso lembrar que São Paulo é uma metrópole formada por 39 municipalidades e V.S. foi eleita para governar um município. Mas ele é tão mais importante que os demais que é frequente a mídia e cidadãos dirigirem ao prefeito de São Paulo as demandas de toda a metrópole. A mobilidade é um exemplo: o município de São Paulo concentra 70% do emprego de toda a metrópole e grande parte dos trabalhadores, em especial os mais pobres, vem dos municípios vizinhos. Muitos deles funcionam como municípios dormitórios. A longa e desumana viagem diária nos tr
ansportes coletivos será, frequentemente, cobrada de V.S.. Se V.S. tiver sensibilidade para a vergonhosa desigualdade social que marca o país e para a ocupação predatória ao meio ambiente que predomina em nossa metrópole (onde aproximadamente 2 milhões de pessoas moram em área de proteção dos mananciais por absoluta falta de opção de alternativa residencial) seu sono estará comprometido.
Entretanto, se adotar uma postura mais realista em relação aos poderes que comandam “a cidade” e sua representação construída pelo aparato ideológico, em especial pelo mercado imobiliário, os quatro anos de gestão serão mais leves e poderão até render um salto significativo na carreira política. Há algum tempo atrás constatei que São Paulo concentrava 23% dos chefes de família, de todo o Brasil, que ganhavam mais de 20 salários mínimos. É a mais forte classe média do país e, quase com certeza, a mais conservadora. Ela é dominada pela ideologia do condomínio e totalmente ignorante sobre a realidade social, ambiental e institucional da metrópole. Nesse caso concentre-se no urbanismo do espetáculo, apoie as PPPs que sugam os recursos públicos para alimentar a reprodução dos capitais contrariando o discurso para o qual foram criadas. “Revitalize”, “modernize”, “reestruture”, faça “operações urbanas” ou coisa do gênero mas nunca saia dessa “cidade” do panelaço, ou dessa “casa grande”, pois para a opinião pública e o senso comum o resto não tem a menor importância. Muito menos o fato de termos uma metrópole desgovernada com 39 municipalidades atirando para diferentes lados e um governador ignorando a necessidade de contrariar interesses paroquiais de deputados, vereadores e prefeitos para implementar uma política de mobilidade mais eficiente, uma política de saneamento que planeje o presente e o futuro do serviço de água, esgoto, destinação do lixo
e, especialmente, a drenagem que recupere os cursos de água e combata mais eficazmente as enchentes e as epidemias provocadas pelo famoso mosquito. O controle sobre o uso do solo e, portanto, sobre a propriedade privada para que ela cumpra sua função social e ambiental (previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade) é o maior desafio para os municípios e para a metrópole. Planos não faltam e leis idem (veja o recente Estatuto da Metrópole).
Mas nem tudo é desgoverno, leis ignoradas, inclusive pelo Judiciário e Ministério Público, e elites que desconhecem a realidade próxima.
V.S. poderá dar continuidade a algumas iniciativas inovadoras que tiveram lugar na cidade de São Paulo em anos recentes.
O desbaratamento da quadrilha que funcionava na aprovação de projetos e na emissão de IPTUs, acontecida há três anos foi um golpe forte na corrupção municipal. A criação da Controladoria Geral do Município e sua institucionalização foi um grande passo para eliminar, dos quadros da máquina pública, os oportunistas que querem tirar vantagem de sua posição ao invés de servir ao público como deveriam pelo cargo que ocupam. A transparência propiciada pelo Portal da Prefeitura tem permitido acompanhar informações que dizem respeito a esse e outros assuntos. É o caso do Geo Sampa, instrumento que dá acesso a 152 bancos de dados em um único mapa digital.
A multiplicação das ciclovias e dos corredores de ônibus (que chegam a 500 km neste início de 2016), a diminuição da velocidade dos automóveis, a abertura da Avenida Paulista aos domingos para lazer (e outras 16 vias de bairro), o bilhete único mensal, a gratuidade da tarifa para certas faixas da população entre outras medidas, se continuadas, podem mudar uma das faces mais violentas da cidade. A diminuição de óbitos e acidentes no trânsito, a diminuição do tempo de viagem diária no transporte coletivo, a diminuição de viagens motorizadas e poluidoras são fatos que impactam positivamente a saúde mental e física da população como mostram pesquisas sobre o assunto. Certamente há muito por avançar mas desafiar o automóvel com seu poder absoluto e central na mobilidade urbana no Brasil não é pouco. Merece continuar.
O desbaratamento da quadrilha que funcionava na aprovação de projetos e na emissão de IPTUs, acontecida há três anos foi um golpe forte na corrupção municipal. A criação da Controladoria Geral do Município e sua institucionalização foi um grande passo para eliminar, dos quadros da máquina pública, os oportunistas que querem tirar vantagem de sua posição ao invés de servir ao público como deveriam pelo cargo que ocupam. A transparência propiciada pelo Portal da Prefeitura tem permitido acompanhar informações que dizem respeito a esse e outros assuntos. É o caso do Geo Sampa, instrumento que dá acesso a 152 bancos de dados em um único mapa digital.O desbaratamento da quadrilha que funcionava na aprovação de projetos e na emissão de IPTUs, acontecida há três anos foi um golpe forte na corrupção municipal. A criação da Controladoria Geral do Município e sua institucionalização foi um grande passo para eliminar, dos quadros da máquina pública, os oportunistas que querem tirar vantagem de sua posição ao invés de servir ao público como deveriam pelo cargo que ocupam. A transparência propiciada pelo Portal da Prefeitura tem permitido acompanhar informações que dizem respeito a esse e outros assuntos. É o caso do Geo Sampa, instrumento que dá acesso a 152 bancos de dados em um único mapa digital.A multiplicação das ciclovias e dos corredores de ônibus (que chegam a 500 km neste início de 2016), a diminuição da velocidade dos automóveis, a abertura da Avenida Paulista aos domingos para lazer (e outras 16 vias de bairro), o bilhete único mensal, a gratuidade da tarifa para certas faixas da população entre outras medidas, se continuadas, podem mudar uma das faces mais violentas da cidade. A diminuição de óbitos e acidentes no trânsito, a diminuição do tempo de viagem diária no transporte coletivo, a diminuição de viagens motorizadas e poluidoras são fatos que impactam positivamente a saúde mental e física da população como mostram pesquisas sobre o assunto. Certamente há muito por avançar mas desafiar o automóvel com seu poder absoluto e central na mobilidade urbana no Brasil não é pouco. Merece continuar.
A coleta seletiva do lixo está chegando a todos os distritos. Dimin
uir a carga de lixo que vai para descarte aumentando a carga de lixo que vai criar riqueza e emprego é uma necessidade muito óbvia, mas somente agora esse serviço foi estendido.
O município de São Paulo está mostrando como podemos contribuir para salvar o que resta da ameaçada Mata Atlântica localizada no sul da metrópole. A cidade voltou a ter zona rural de acordo com seu último Plano Diretor. A beleza da Mata Atlântica pode ser vista nas exposições que o Royal Botanic Gardens da Inglaterra está promovendo sobre a flora brasileira neste momento. Especialistas que fazem parte do quadro da prefeitura mostram que a alta biodiversidade se estende também à vida animal. E tudo isso, aliado às cachoeiras e riachos limpos está apenas a 40 km do coração da cidad
e, acessível por ciclovia. O ecoturismo que está sendo incrementado inclui um circuito gastronômico e visita a agricultores que estão se adaptando à agricultura orgânica com apoio da prefeitura
. Ao invés de proibir o uso do solo, coisa que não funcionou já que há lei nesse sentido desde 1976, trata-se de dar alternativas virtuosas a esse uso visando a preservação da mata, da água, da fauna e, visando ainda, a criação de emprego. (Esses itens extremamente virtuosos convivem com uma forma extremamente precária de moradia pobre fomentada por loteadores clandestinos, sem que a CETESB, a quem cabe a competência, na Região Metropolitana, apresente uma forma eficaz de fiscalização).
Essas e outras conquistas recentes não deveriam correr riscos de regressão numa cidade tão marcada pela pujança quanto pela desigualdade. Segurança alimentar, tempo integral nas escolas, investimentos em infraestrutura nas periferias assoladas pelos mosquitos, drenagem em áreas castigadas pelas chuvas anuais são iniciativas que devem se consolidar. Mas isso não impede o reconhecimento de que São Paulo vive um momento interessante apesar da dimensão dos problemas. Há uma multiplicação de iniciativas ligadas à arte (literatura, teatro, música, grafite) e aos direitos h
umanos nas periferias. Chama atenção em especial a ampliação da luta anti preconceito racial (o correto seria dizer de cor) e de gênero (os idosos tem, nos transportes da cidade de São Paulo, um tratamento tão humano que encontramos em raras cidades do mundo). Um número inédito de estrangeiros jovens buscam a cidade para viver iniciativas inovadoras na área da cultura e o negócio dos Hostels ganha importância econômica crescente.
O carnaval próximo passado mostrou que a cidade está mudando. Centenas de milhares de paulistanos desistiram de enfrentar congestionamentos nas estradas para viver um carnaval livre e democrático nos cordões e blocos de rua. Isso está em consonância com movimentos de jovens que se apropriam dos espaços públicos como “bem comum”. As iniciativas sociais, essa energia dos jovens que rejeitam viver a estética e a alienação promovidas pela ditadura da mercadoria talvez sejam o maior patrimônio com que V.S. pode contar. Não podemos nos esquecer que cada m2 de São Paulo é mercadoria que pode ser apropriada diretamente, privadamente, ou por meio de atribuição de renda aos imóveis próximos dos investimentos feitos pelos governos. A luta é desumana mas ao mesmo tempo surda e sutil: trata-se de decidir onde será aplicado cada centavo da riqueza supostamente “pública”. O financiamento de campanha e os interesses imobiliários direcionam os fundos públicos sufocando o “bem comum”. Não me refiro aqui em tirar partido ou cooptar esses movimentos o que seria imperdoável apesar de fazer parte da história do país. Movimentos devem ser livres e respeitados em sua independência embora seja doloroso a um governante enfrentá-los com todas as limitações que tem um governo em um país de tradição patrimonialista na periferia do capitalismo global. Eu proporia que V.S. tentasse desenvolver campanhas de conscientização na linha da pedagogia transformadora de Paulo Freire. Creio mesmo que seria importante investir parte do fundo público em desenvolver conhecimento e informação sobre a cidade real e buscar parcerias com a sociedade. Seriam as PPS- Parcerias Público Sociais. Os temas são muitos mas eu gostaria de sugerir alguns:
A informação desvinculada de interesses lucrativos é, sem dúvida, o maior dos “bens comuns”. Nossa população é frequentemente tratada como estúpida, raramente como parceira que pode ser sujeito na melhora do ambiente coletivo. Contribui para isso a campanha de rebaixamento da auto-estima nacional que fazem, com certa obsessão, os principais veículos de comunicação.
Finalmente quero me referir ao tema que me diz respeito.
Dediquei mais de 40 anos da vida estudando política urbana e habitacional. Além das atividades acadêmicas, pude ocupar cargos públicos que me deram uma referência bem realista sobre os interesses e conflitos que envolvem o dia a dia de uma metrópole como a nossa. O apelo que faço é o de garantir o direito à cidade a um número maior de paulistanos. Isso implica em levar à cidade esquecida, a cidade ilegal, a cidade precária e periférica investimentos em infraestrutura: mobilidade, água, esgoto, coleta de resíduos sólidos e drenagem.
Cobre a Sabesp, cobre a Eletropaulo (esta deve melhorar a vergonhosa infraestrutura na distribuição da energia, inclusive no centro da cidade). Isto implica também em fazer a elite paulistana engolir (perdoe-me a radicalidade) projetos de habitação social nas áreas centrais de São Paulo onde os empregos se concentram. Existe uma equipe de profissionais 
fazendo um estudo sobre os edifícios vazios ociosos situados no centro de São Paulo. Quem sabe finalmente consigamos sensibilizar o judiciário, aplicar a Lei Federal do Estatuto da Cidade e promover moradias sociais na área central da cidade.
No final de 2015 uma nova equipe de profissionais assumiu a Secretaria de Habitação e a COHAB- Companhia de Habitação do Município de São Paulo sobre a liderança do Professor da FAUUSP, Dr. João Whitaker Ferreira. Talvez eu seja suspeita para defender a continuidade dessa equipe já que muitos foram meus alunos de mestrado e doutorado além de colegas de magistério na universidade, mas vou fazê-lo. São Paulo precisa de profissionais estudiosos, engajados socialmente e desinteressados de usar os cargos públicos para usufruir vantagens econômicas para si ou para outros. Já tivemos períodos de ter orgulho da arquitetura dos conjuntos habitacionais, inseridos na cidade, construídos com baixo custo, boa qualidade e participação social. Podemos voltar a tê-lo.
Relendo esta carta não deixo de me preocupar com o sentimento de arrogância que ela pode despertar mas lembro novamente que estudo, trabalho e vivo esta cidade há mais de 40 anos. Na década de 70, enquanto participava da luta contra a ditadura e ingressava na USP como professora da FAU, conheci sua periferia como integrante das CEBs- Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica. De lá para cá a cidade mudou muito mas ainda continua marcada pela dicotomia entre casa grande e senzala.
ERMINIA MARICATO
São Paulo, 03/03/2016
